Assembleia Constituinte

19 de March de 2022

Por Rádio Itatiaia, 3/19/2022 às 11:01 AM

Após longo período ditatorial, uma nova Constituição foi promulgada em 1988 garantindo ao cidadão direitos básicos e fundamentais, como a liberdade de expressão

Promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição Cidadã é fruto do trabalho de quase dois anos da reunião de parlamentares eleitos para tal e participação considerável da sociedade civil organizada. O texto deixava para trás anos de Ditadura Militar, garantindo a liberdade de pensamento ao povo brasileiro e outros direitos fundamentais em vigor até hoje.